Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória

Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais

Turma determina ajuste de indenização em valor proporcional a dano causado a empregado da Sadia

Trabalhador acidentou-se ao conectar mangueira de verificação do nível ao tanque de armazenagem de água quente da caldeira, sofrendo queimaduras de primeiro grau em várias partes do corpo

Tempo utilizado por bancária em cursos de treinamento será pago como horas extras

A decisão leva em conta que se tratava de requisito para futuras promoções e, portanto, que o tempo

Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade

Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário.

TST isenta United do pagamento de débitos da Pan Am

A United Airlines não é a responsável pela quitação dos débitos trabalhistas contraídos pela

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

Loja de BH é condenada por dispensa discriminatória de vendedora que acompanhou filho no hospital

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil

Execução contra empregado que perdeu ação trabalhista pode atingir bens de sua companheira

Por Marcos Roberto Hasse.

CNJ quer suspender liminares que impedem divulgação de salários

O conselheiro determinou o encaminhamento do pedido à AGU para que seja avaliada a possibilidade de entrar com recurso no STF

Vivo deve pagar participação nos lucros de forma proporcional

telefonia Vivo S/A e garantiu a ela o recebimento da parcela referente à PLR da empresa de forma proporcional ao seu tempo de serviço.

Confirmada despedida por justa causa de vigia de clube que liberou entrada do filho em piscina sem autorização

No entendimento dos magistrados, o empregado agiu de forma contrária às regras do clube, inclusive colocando o próprio menino em risco

Valor da causa de ação rescisória antes da IN 31/2007 é com base na inicial

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

para todos aqueles profissionais de outras áreas do conhecimento, a exemplo da administração, entre

De acordo com o TST, empresa não pode expor lista de demitidos por baixa produtividade

Exibir os nomes dos empregados demitidos por baixa produtividade em quadro de aviso dentro da empresa é ilícito e provoca constrangimento.

Assaltada 28 vezes será indenizada por empregador

SESI terá que indenizar ex-funcionária vítima de reiterados ataques de bandidos a uma farmácia de

Lei municipal que estende norma coletiva tem de ser cumprida

CNJ pede explicações aos tribunais

Tribunais que ainda não divulgaram vencimentos de magistrados e servidores têm cinco dias para se explicar ao CNJ

Sociedade Cooperativa

Cristine Aledi Correia - Aluna do 2º Período de Direito da FACES - Faculdade do Espírito Santo - Vitória

Ação Rescisória. Decadência. Termo Inicial de Contagem do Prazo.

Recurso não conhecido, porque intempestivo .