Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Souza Cruz se livra de danos morais

Novo projeto de capacitação para magistrados

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Administrativo. Conselho Regional de Administração.

Empresa de prestação de serviços de assessoria comercial e de relações públicas. Atividade básica. Inscrição. Inexigibilidade.

Direito processual civil: convênio. contrato administrativo. IAPAS. INSS.

Carência da ação. Arrecadação de contribuições. Pagamento de benefícios. Saldo devedor. Custo liquidez.

Processual civil. Embargos de terceiro.

Penhora. Meação do cônjuge do executado. Afastada. Honorários advocatícios.