Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Estado de Mato Grosso deverá indenizar psicóloga mantida refém em presídio

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais

Portadoras de necessidades especiais.

Empregado de autarquia especial não tem direito a estabilidade

Autarquia especial não tem direito a estabilidade

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

Empresa deve cuidar da higiene do local de refeição de seus empregados

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.