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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2025 - 09:57

Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para promotor de vendas que usava motocicleta no trabalho, seguindo a Lei nº 12.997/2014
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:57

Supervisora que não tinha efetivamente o poder de chefia tem direito ao recebimento de horas extras reconhecido pelo TRT-1

Acompanhando o voto da relatora, desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, o colegiado considerou que a profissional não exercia efetivamente as funções de direção, gerência, fiscalização, chefia ou equivalente, compatíveis com a exclusão do controle de jornada prevista no inciso II do artigo nº 62 da CLT.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:40

TRT-MG confirma dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que administrou medicamento em criança sem respaldo médico

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:11

TRT-9 aponta tendência de jurisprudência sobre licitude do contrato de franquia e relação comercial entre corretora franqueada e franqueadora

Foi a 11ª decisão da Corte em 2023 que negou vínculo trabalhista entre franqueado e a seguradora Prudential. Acórdão da 3ª Turma destacou posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em decisões de mérito em processos envolvendo a mesma companhia.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:56

Plano de saúde deve ser mantido durante o período de aviso prévio, decide a 10ª Turma do TRT/RJ

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:16

Trabalhador rural não deve mais receber hora extra por tempo de espera do ônibus, decide TRT de Curitiba

Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho traz mais previsibilidade e segurança jurídica ao equiparar condições de trabalho no campo e na cidade.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:30

TRT-2 confirma justa causa de trabalhador que utilizava CPFs de terceiros para vender planos de tv e internet

No recurso, o colegiado atendeu ao apelo da Teleperformance CRM S.A., prestadora de serviços da Sky Brasil Serviços Ltda, e modificou a decisão de 1º grau.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:11

Empregada que adotou criança e demorou a solicitar licença-adotante não tem direito ao benefício, decide TRT-18

No acórdão, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu que o pedido foi apresentado tardiamente.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 15:56

Empregado que falou com superior em tom de ameaça deve ser dispensado por justa causa, decide TRT-18

Na ação, a empresa, representada pelo advogado Rafael Lara Martins, comprovou que a dispensa é válida por motivos de "mau procedimento" e "indisciplina e insubordinação", uma vez que ameaçou e intimidou o seu supervisor.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 12:23

Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga

Segundo a jurisprudência do TST, STJ e STF, não há direito líquido e certo à nomeação.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 14:43

Parte não paga multa por litigância de má-fé se erro for do advogado, decide TRT-4

Responsabilidade técnica sobre petição inicial não é do autor da ação, mas de seu representante legal, que deve ter atuação avaliada pela OAB.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 16:56

União pagará juros moratórios de 6% ao ano a oficiais de justiça do TRT da 12ª Região

Os oficiais ajuizaram ação contra a União para manter o pagamento da gratificação recebida em razão do cargo no valor correspondente à função comissionada 5
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:47

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre jornalista e candidato durante campanha eleitoral em BH

A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do TRT-MG.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:58

Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja

Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 17:09

Representante comercial que trabalhava com autonomia tem vínculo de emprego negado com empresa de utensílios domésticos

A sentença foi confirmada pela 5ª Turma do TRT-RS, por unanimidade.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:55

Hospital indenizará funcionário chamado de "preguiçoso" em bilhetes com provérbios bíblicos

Decisão é da 1ª turma do TRT da 3ª região, ao considerar responsabilidade objetiva do estabelecimento.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 15:14

Trabalhadora de prédio com tanques de material inflamável não receberá adicional de periculosidade

A Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 15:44

Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha

A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 09:31

Tribunal afasta honorários de sucumbência a beneficiária da justiça gratuita

A Decisão é da 2ª turma do TRT da 8ª região.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:37

Empresa indenizará por anotação em carteira de trabalho com referência à ação trabalhista

TRT-2 considerou reticência de empregadores na contratação de quem já ajuizou demanda.

Exibindo resultado de 5361 até 5380 de um total de 15113

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para promotor de vendas que usava motocicleta no trabalho, seguindo a Lei nº 12.997/2014

A decisão foi unânime.

Foi a 11ª decisão da Corte em 2023 que negou vínculo trabalhista entre franqueado e a seguradora Prudential. Acórdão da 3ª Turma destacou posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em decisões de mérito em processos envolvendo a mesma companhia.

A Decisão foi unânime.

Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho traz mais previsibilidade e segurança jurídica ao equiparar condições de trabalho no campo e na cidade.

No recurso, o colegiado atendeu ao apelo da Teleperformance CRM S.A., prestadora de serviços da Sky Brasil Serviços Ltda, e modificou a decisão de 1º grau.

No acórdão, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu que o pedido foi apresentado tardiamente.

Na ação, a empresa, representada pelo advogado Rafael Lara Martins, comprovou que a dispensa é válida por motivos de "mau procedimento" e "indisciplina e insubordinação", uma vez que ameaçou e intimidou o seu supervisor.

Segundo a jurisprudência do TST, STJ e STF, não há direito líquido e certo à nomeação.

Responsabilidade técnica sobre petição inicial não é do autor da ação, mas de seu representante legal, que deve ter atuação avaliada pela OAB.

Os oficiais ajuizaram ação contra a União para manter o pagamento da gratificação recebida em razão do cargo no valor correspondente à função comissionada 5

A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do TRT-MG.

Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário.

A sentença foi confirmada pela 5ª Turma do TRT-RS, por unanimidade.

Decisão é da 1ª turma do TRT da 3ª região, ao considerar responsabilidade objetiva do estabelecimento.

A Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região.

A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.

A Decisão é da 2ª turma do TRT da 8ª região.

TRT-2 considerou reticência de empregadores na contratação de quem já ajuizou demanda.

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