Ex-sócio que atua como preposto em audiência responde por débitos trabalhistas da empresa

A 7ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso interposto pelo executado e manteve a decisão de 1º Grau que o incluiu no pólo passivo da execução.

Reclamante queria vínculo de emprego com escola que era da própria mãe

Embaixada do Uruguai pode descontar imposto de renda na fonte de sua empregada uruguaia

A decisão da Turma reformou a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Brasília que havia determinado que a Embaixada não efetuasse os descontos, além de restituir as importâncias que foram debitadas.

Vaqueiro ganha na Justiça do Trabalho direito a estabilidade provisória por acidente de trabalho

O juiz Erasmo Messias de Moura Fé, titular da Vara do Trabalho de Gurupi (TO) condenou um fazendeiro a indenizar um ex-empregado que caiu do cavalo e ficou impossibilitado de trabalhar.

Cabe à empresa comprovar fracasso de empregado em atingir meta de vendas

A 8ª Turma do Tribunal do Trabalho deu parcial provimento a recurso da AmBev contra decisão da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Justiça do Trabalho denega mandado de segurança impetrado por sindicato de trabalhadores da educação que alegou violação ao princípio da liberdade sindical

O SINTESE requereu ao Ministério do Trabalho registro sindical com a alteração estatutária que excluiu os dissentes do grupo dos trabalhadores representados.

Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais

Débitos fiscais de imóveis leiloados devem ser pagos pelo dono do objeto

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Cargo sindical não gera vínculo de emprego

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral