TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

Decisão do TRT mantém proibição de terceirização na saúde do Estado

Estado. Pena pelo descumprimento é de R$ 10 mil reais por dia

TRT 16ª não paga acima do teto remuneratório

Rede de lojas de eletrodomésticos pagará indenização por exigir fiador na contratação de caixas

Loja é condenada a indenizar funcionária em R$ 10 mil reais por danos morais

Assédio horizontal: empresa indenizará empregado humilhado por colegas de trabalho

Trabalhador relatou humilhação no ambiente trabalho e empresa deverá indenizá-lo em R$ 10 mil reais

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Caixa do Bradesco que atuou como supervisor e gerente deve receber diferenças por desvio de função

O reclamante ajuizou ação para pleitear, em suma, o pagamento de diferenças salariais por desvio de função, bem como horas extras e intervalos intrajornada não integralmente usufruídos, com reflexos, comissões pela venda de produtos e diferenças de PLR

Operadora de telemarketing deve receber como extra o período trabalhado além da sexta hora diária

A trabalhadora afirma, em síntese, que durante todo o pacto cumpriu atividades típicas da função de operador de telemarketing, cuja jornada máxima é limitada a seis horas, mas trabalhava oito horas por dia, sem receber o pagamento das horas extras

Salão de beleza é obrigado a reconhecer vínculo de emprego de assistente de cabeleireiro

O reclamante pretende o reconhecimento de vínculo de emprego, alegando ter sido empregado da reclamada no período de 26/08/2012 a 08/03/2013, como cabeleireiro  

Falta de pagamento de seguro desemprego por informação errada da empresa gera indenização

Parcelas do Seguro Desemprego. Indenização por danos morais

Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade

O autor pede o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, pelo exercício das atribuições de copeiro, em face da exposição a agentes biológicos, vez que permanecia em contato frequente com pacientes com diversos tipos de patologia ao servir as refeições  

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

TRT-MG determina reintegração de suplente de CIPA rural

Para a magistrada, é irrelevante investigar se, à época da dispensa do reclamante, o membro titular se encontrava transferido ou não. Isso porque ficou comprovado que o reclamante detinha a condição de suplente, por ocasião da sua dispensa, pelo simples fato de ter sido o mais votado

Funcionário da OI que recebia tratamento homofóbico vai receber R$ 10 mil de indenização

O trabalhador também teve reconhecida na Justiça Trabalhista a rescisão indireta do contrato de trabalho, modalidade de dispensa quando o empregador comete falta grave contra o empregado

Banco de horas é inválido quando jornada diária é superior a 10 horas

As horas extras de quem cumpre uma jornada de trabalho superior a 10 horas diárias não podem ser compensadas com banco de horas