Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Leia a íntegra da entrevista coletiva da ministra Ellen Gracie

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.

Crimes falimentares. Trancamento da ação. Inépcia da denúncia.

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência

Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida é intempestivo?

Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça

A seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou ontem na Justiça Federal com uma

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Princípio da isonomia garante benefícios a aposentado da Vale

A Justiça do Trabalho assegurou a um aposentado da Companhia Vale do Rio Doce dois benefícios

Ministro arquiva HC de Rocha Mattos porque ex-juiz já cumpriu a pena

A defesa questionava decisão do ministro Joaquim Barbosa, que julgou prejudicado um recurso (AI 601833) do ex-juiz, que responde ainda a processo por outros crimes.

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Mantido direito de indústria à compensação de crédito-prêmio de IPI

Multinacional irá receber o crédito-prêmio do IPI referente ao período de 1988 a 1998

PRR-5 consegue medicamento para portadora de câncer de mama

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença