Pleno reconhece direito à correção de valores no atraso do pagamento de precatório

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Decisão beneficia ex-companheiro homossexual

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento, em parte, ao recurso de apelação ajuizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Tribunal impede cobrança indevida da União

O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Tribunal nega apelação da Telemar

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Primeira Turma nega apelação por desacato

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita