Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2023 - 12:36

Uma análise crítica sobre as queimadas na Amazônia

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:00

Nova agenda regulatória da ANS pode levar à diminuição dos conflitos entre usuários e planos de saúde

Mas o Poder Judiciário permanecerá como protagonista na resolução das disputas, enquanto medidas efetivas não forem colocadas em prática, analisa Mérces da Silva Nunes.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 10:19

Brasil tem média de 137 mortes por Covid; tendência é de alta após cinco dias em estabilidade

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (24).
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:45

Condomínio pagará multa a porteiro dispensado após instalação de portaria virtual

A sanção estava prevista na convenção coletiva de trabalho.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:25

Brasil registra 203 novas vítimas de Covid e total passa de 694 mil

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (3).
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:04

PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas

Por Vitor Luiz Costa.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 16:42

Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas

Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:50

STF garante isenção de imposto de renda e devolução do que foi pago indevidamente nos últimos cinco anos sobre pensão alimentícia

A decisão foi unânime.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:23

Avaliação de impactos em contratos da construção civil será tema de Simpósio inédito em Minas Gerais

Encontro também destacará a importância de atuação do engenheiro avaliador de imóveis diante de mercado aquecido.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:44

TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha

A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele.
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:57

ZF Tech, evento gratuito voltado para estudantes e jovens profissionais, está com inscrições abertas para edição de 2022

Evento online e gratuito ocorre no dia 24 de agosto, das 17h às 19h, e emitirá certificado de participação.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:45

Rol da ANS - Julgamento STJ

Por Sérgio Luiz Bernardelli.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 17:16

Ataque hacker a Tribunais: TRF3 é mais uma vez notícia!

Por Gustavo Rocha.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 10:57

Operador de empilhadeira tem direito a pensão, mesmo após obter novo emprego

Ele teve redução de 25% de capacidade para o trabalho em razão de sobrecarga da coluna vertebral.
Blog Publicado em 28 de Março de 2022 - 12:04

Tributação no metaverso: declarar ou não no Imposto de Renda?

Advogado tributarista explica como informar no Imposto de Renda deste ano as operações em ambientes virtuais, como criptomoedas e NFTs.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:22

Vigilante municipal que não utiliza arma em serviço receberá adicional de periculosidade

Ele atuava numa praça pública, sujeito habitualmente à violência.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:05

Mantida validade de acordo entre banco e gerente de relacionamento com quitação geral do contrato

Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 10:18

Dispensa de professor de biologia com câncer de próstata não teve caráter discriminatório

Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:36

Lucro, saque e revisão do FGTS: acesse seus direitos, mas com segurança

Atualizações sobre o fundo são iscas de golpes. Cidadão deve se prevenir, aconselha especialista Leandro Nava.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2021 - 13:32

M&A – Cláusula de SANDBAGGING e sua validade no Brasil

Por Paulo André M. Pedrosa.

Exibindo resultado de 9241 até 9260 de um total de 17870

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

Mas o Poder Judiciário permanecerá como protagonista na resolução das disputas, enquanto medidas efetivas não forem colocadas em prática, analisa Mérces da Silva Nunes.

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (24).

A sanção estava prevista na convenção coletiva de trabalho.

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (3).

Por Vitor Luiz Costa.

Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.

A decisão foi unânime.

Encontro também destacará a importância de atuação do engenheiro avaliador de imóveis diante de mercado aquecido.

A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele.

Evento online e gratuito ocorre no dia 24 de agosto, das 17h às 19h, e emitirá certificado de participação.

Por Sérgio Luiz Bernardelli.

Por Gustavo Rocha.

Ele teve redução de 25% de capacidade para o trabalho em razão de sobrecarga da coluna vertebral.

Advogado tributarista explica como informar no Imposto de Renda deste ano as operações em ambientes virtuais, como criptomoedas e NFTs.

Ele atuava numa praça pública, sujeito habitualmente à violência.

Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes.

Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença.

Atualizações sobre o fundo são iscas de golpes. Cidadão deve se prevenir, aconselha especialista Leandro Nava.

Por Paulo André M. Pedrosa.

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