Rol da ANS - Julgamento STJ

Por Sérgio Luiz Bernardelli.

?Caso desrespeitada a regulação incidente. De duas uma. Ou sobrecarregam-se os usuários com a consequente repasse dos custos ao preço final, impedindo o maior acesso da população. Ou inviabiliza-se a atividade econômica desenvolvida pelas operadoras e seguradora?.Essas palavras do Ministro Relator Luis Felipe Salomão (EREsp. 1.886.929/SP e 1.889.704/SP) reforça a saúde como direito fundamental de segunda dimensão e entende que o rol ANS ?é, em regra, taxativo?.Por certo, a publicação do acórdão ...

Palavras-chave: Rol Taxativo ANS Julgamento STJ Planos de Saúde