Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Supremo torna réus todos os acusados do mensalão

Ação de cobrança. Caderneta de poupança. Diferença relativa a planos econômicos. Legitimidade passiva. Prescrição.

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Habeas corpus. Crime de furto qualificado de gado. Decretação de prisão preventiva. Ausência de fundamentação idônea. Gravidade da conduta. Clamor social.

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Adicional de transferência. Orientação jurisprudencial nº 113 da SDI-1 do TST.

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Troca de partido provocará perda do mandato

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Eleições 2004. Ação de investigação judicial eleitoral. Artigo 41-a da lei nº 9.504/97. Prazo decadencial não previsto em lei.

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz