Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Ações Consumeristas

Central Prática.

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Procurador-geral pode contestar reajuste

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS