Representantes de Basf, Shell e trabalhadores chegam a um acordo

Empresas pagarão indenização de R$ 200 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão destinados à construção de um hospital maternidade

Plenário rejeita recurso de procurador punido com pena de demissão

O procurador foi punido com suspensão de 90 dias por divulgar para a imprensa informações sigilosas

Confirmada decisão que determinou arquivamento de reclamação do município de Guarulhos

O Plenário do STF confirmou a decisão da ministra Ellen Gracie de negar seguimento à Reclamação.

Câmara aprova proibição de compensação de honorários de advogados

CCJ aprova fim do uso de animais em circos

Tempo gasto por pintor para troca de uniforme não conta como hora extra

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a tese divergente do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho de que parcos minutos gastos pelo empregado com a troca de uniforme, na entrada e saída do serviço, não caracterizam horas extras.

CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa

Jornalista de editora ganha horas extras além da jornada de cinco horas

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

CCJ aprova cassação de parlamentar pelo STF

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Palestra "Reforma do Judiciário"

O fim das doações de quotas em planejamentos sucessórios

Por Vinícius Simões Laureano.

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Tenho mesmo que apresentar ITBI pago por cada Cessão e Promessa de Cessão no meu caso de Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

Muitos Cartórios equivocadamente cobram ITBI por cada uma das cessões e promessas de cessão realizadas…

Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h

Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h.

Auto-Arbitramento, efeitos e consequências na Apuração do IRPJ são analisadas pela APET nesta quarta, 21, 9h (APET)

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Réu é condenado por utilização de selos falsos em extintores de incêndio

Caso foi descoberto após denúncia anônima.

JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas

A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.