Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS

Ilegítima a cobrança, por parte do município do rio de janeiro, de taxa de iluminação pública e de taxa de coleta de lixo e de limpeza pública ao instituto nacional de seguridade social (inss)

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

OAB-RJ quer ir a Tarso Genro contra ação policial em escritórios

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

Corte julga 16 processos e gasta 5 horas em ação penal dos desembargadores do RJ

A sessão de julgamentos foi encerrada às 20h40.

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

Prazo de desincompatibilização em eleição suplementar é tema de repercussão geral

econômico, o TRE-GO publicou a Resolução 210/2013 para organizar e agendar nova eleição

PRE/PA: multas por propaganda eleitoral irregular já passam de R$ 500 mil

O Tribunal Regional Eleitoral no Pará (TRE-PA) aplicou este ano um total de R$ 523 mil em multas

TSE determina abertura de ação penal contra ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) havia rejeitado denúncia do MPE para negar o

Liminar mantém no cargo deputado estadual da Paraíba acusado de infidelidade partidária

decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que havia determinado a perda do mandato

OAB: projeto dos royalties é uma violência contra o Rio

Para a OAB/RJ, é uma afronta à Constituição o projeto que distribui os royalties do petróleo extraído do ES e RJ