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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:30
Aluno ganha indenização após ingerir fio metálico em lanche
Aluno do Ensino Fundamental ganhou o direito de receber indenização de R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 17:30
Ex-superintendente é condenado
Magistrado condenou o réu ao ressarcimento integral do dano causado no valor de R$ 103 mil
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:00
Pai perde o direito de visita ao filho
Nova permissão determina que a visita deve ser acompanhada de um conselheiro tutelar, na casa da mãe do menino
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 16:30
Empresas que atrasaram entrega de imóvel são condenadas
Clientes eram impedidos de visitar o canteiro de obras onde estava sendo construído um condomínio
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:45
Acusado de matar estudante é condenado
O acusado foi condenado à pena de 24 anos de reclusão por ter disparado tiros contra a estudante, causando a sua morte seis dias após estar internada
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:20
Ex-prefeito perde recurso contra decisão favorável ao TCE
TJ negou provimentos ao embargo de declaração interposto pelo ex-prefeito que foi cassado do cardo público por corrupção eleitoral
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 17:10
Deputado condenado a perda de mandato e de direitos políticos
O deputado foi condenado à perda da função pública que exerce atualmente, pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano ao erário e 50 vezes o valor de sua remuneração
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 15:30
Adiado julgamento de recurso de juiz
O julgamento foi adiado em razão do afastamento do advogado titular da causa por motivo de doença
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:40
Câmara Cível mantém decisão de juiz contra tenente
TJES rejeitou recurso de um PM que pretendia ser declarado inválido divido a uma lesão na mão esquerda
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 15:00
Empresários são condenados em cartel da gasolina
Seis empresários e um gerente de posto de gasolina foram condenados por formação de quadrilha para a prática de crimes contra a ordem econômica
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 14:45
TJ nega indenização por falta de provas dos danos causados
Tribunal negou indenização à vítima de um acidente de trânsito que sofreu danos estéticos e danos morais por falta de comprovação
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 19:00
Júri de Colatina condena motorista
Motorista foi condenado a 37 anos de prisão pela participação em um crime ocorrido em Colatina, onde houve o assassinato de um comerciante
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:40
Juíza valida concurso em Santa Maria de Jetibá, após 14 anos
Tribunal finalizou o processo originado por denúncia do MP, que pretendia a anulação do concurso público realizado em 1998 pela Prefeitura e a exoneração de todos os servidores nomeados
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Mais R$ 26 milhões são bloqueados na Serra e em Vitória
Valor irá passar para as mãos de credores do poder público em dois municípios
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:11
TJES instala Comissão de Combate à Tortura
Foi realizada a instalação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 17:45
Justiça do Espírito Santo condena ex-presidente e ex-diretor da Assembleia Legislativa
Esta decisão é referente ao primeiro dos 60 processos, que somam mais de 400 volumes, a que os ex-integrantes da mesa diretora da Assembleia respondem pela participação no que ficou conhecido como "esquema das associações"
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:50
HC Negados
2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nega mais três habeas corpus a acusados de fraudar licitações
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:11
Mulher desiste de interromper gravidez
A relatora também acompanhou esta posição do desembargador Adalto, determinando à Secretaria Estadual de Saúde total acompanhamento à gestante e também à criança quando nascer.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 18:58
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 16:55
Homem que acusou diarista de furto e depois achou objetos pagará indenização
Patrão acusou injustamente a diarista, mudou de ideia, mas estrago já estava feito.