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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 20:00
Família será indenizada por danos morais devido a overbooking
As empresas deverão indenizar em R$ 7 mil reais os passageiros em razão da prática indevida, a qual causou aborrecimentos e constrangimentos
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 13:50
Cobrança de anuidade de cartão bloqueado é incabível
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais pela cobrança indevida e, posteriormente, seu nome inscrito em cadastros restritivos de crédito
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:45
Hemocentro e DF são condenados a indenizar paciente contaminada em cirurgia por HIV
Além de ser indenizada solidariamente em R$ 100 mil reais, a paciente receberá pensão vitalícia de três salários mínimos
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:20
Falta de provas leva à absolvição de homem acusado de matar mulher homossexual
De acordo com os autos, teria sido o genitor da vítima o mandante do crime
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:40
Companhias aéreas condenadas a indenizar família por overbooking
A família será indenizada em R$ 28 mil reais pelos transtornos que sofreram ao não conseguirem retornar a sua cidade no dia previsto
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 21:00
Fabricante é condenada por morte de família devido a defeito em veículo novo
A Ford indenizar moral e materialmente em R$ 30 mil reais cada um dos autores em razão do defeito no veículo, o qual resultou em um acidente que vitimou fatalmente cinco pessoas
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 20:15
Transportadora é condenada a indenizar família por morte de mulher em acidente de trânsito
A família será indenizada moralmente em R$ 120 mil reais, além de receber pensão mensal, pela morte da vítima em acidente envolvendo ônibus da empresa ré
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:45
Editora e jornalista são condenados por dano moral causado a ex-presidente da OAB/DF
Os réus deverão indenizar em R$ 35 mil reais o ex-presidente da OAB/DF em razão das matérias jornalísticas ofensivas
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:00
Instituto de ensino condenado a indenizar por propaganda enganosa
Além de indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o estudante, o Instituto Saber deverá devolver todas as quantias pagas por ele
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 21:00
Banco é condenado a indenizar cliente por má prestação de serviço
A instituição financeira deverá indenizar em R$ 3 mil reais em razão dos danos morais que causou a sua cliente
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:30
TJDFT determina bloqueio de verbas para pagamento de remédio a paciente da rede pública de saúde
GDF não cumpriu decisão expedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública que garante ao paciente o recebimento gratuito do remédio
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:40
Ausência de comprovação de alcoolemia na condução de veículo não afasta aplicação de multa
O Juizado rejeitou o recurso do motorista, o qual pretendia anular a multa imposta pelo Detran. Ele recorreu, mas a ação não foi conhecida por não recolhimento das custas necessárias
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:20
Político perde ação de indenização por danos morais contra a rede Globo
O senador alegava ter sido danos morais em razão de uma matéria veiculada pela emissora sobre esquema de sonegação fiscal de tributos de combustíveis
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 18:05
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:10
Turma mantém indenização a consumidor eletrocutado
De acordo com os autos, o autor sofreu o acidente enquanto tomava banho em decorrência de uma descarga elétrica. O acidente o impossibilitou de trabalhar
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:10
Juíza determina reintegração de posse de imóvel invadido pelo MTST em águas claras
A magistrada concedeu prazo de dez dias, a partir da intimação, para que os invasores deixem o local voluntariamente
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 15:30
TJDFT nega pedido da Viplan para suspender licitação para renovar frota de ônibus do DF
Empresa pretendia suspender abertura de envelopes até que STJ julgasse o mérito do Recurso Especial impetrado
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 21:00
Concessionária é condenada por não realizar transferência de veículo usado dado como pagamento
Será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais o cliente que teve dívida registrada em seu nome por débitos do novo proprietário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:05
Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico
Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 14:25
Universidade é condenada por negar matrícula a aluno
Ação ordinária de obrigação de fazer
