TJ nega indenização a paciente por falta de provas contra médico

TJ confirma pena de 19 anos a réu que matou ex-esposa

Ministro determina ao TJ-SP novo exame de admissibilidade de recurso

contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

TJ mantém sentença de acusado por receptação e adulteração de veículos

A 1ª Câmara Criminal manteve, por unanimidade, nesta terça-feira, 17, a condenação de José Carlos Martins a nove anos e quatro meses de reclusão, mais 560 dias-multa, pelos crimes de receptação e adulteração, conforme os artigos 180 e 311 do Código Penal.

TJ mantém proibida a comercialização da obra "Roberto Carlos em Detalhes"

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta terça-feira (dia 10 de março), por maioria de votos, negar provimento ao recurso interposto por Paulo Cesar de Araújo, autor do livro "Roberto Carlos em Detalhes", biografia não autorizada sobre a vida do cantor. De acordo com a decisão, continua proibida a publicação e comercialização da obra.

TJ suspende liminar que permite permanência de grupo angolano no Brasil

TJ decide pela perda do cargo e exclusão de major condenado por crime sexual

Ministério Público pede anulação do concurso para juiz do TJ-RJ

Originária (AO 1535) por meio da qual pretende anular parte do concurso para o cargo de juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

TJ aumenta valor de indenização por erro em aplicação de injeção

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Unimed Centro Sul e médico a indenizarem paciente, elevando o valor de indenização por dano moral de R$ 7,8 mil para R$ 10 mil.

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.

A advogada do cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 94412), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Belo foi processado e condenado por associação para o tráfico de entorpecentes (artigo 12, parágrafo 2º, inciso III e artigo 14, ambos da lei 6.368/1976).

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ