Ministério Público pede anulação do concurso para juiz do TJ-RJ

Originária (AO 1535) por meio da qual pretende anular parte do concurso para o cargo de juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

TJ aumenta valor de indenização por erro em aplicação de injeção

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Unimed Centro Sul e médico a indenizarem paciente, elevando o valor de indenização por dano moral de R$ 7,8 mil para R$ 10 mil.

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.

A advogada do cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 94412), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Belo foi processado e condenado por associação para o tráfico de entorpecentes (artigo 12, parágrafo 2º, inciso III e artigo 14, ambos da lei 6.368/1976).

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

Para TJ, laboratório tem de indenizar por erro em exame de DNA

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ