TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto

O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se

Prazo de desincompatibilização em eleição suplementar é tema de repercussão geral

econômico, o TRE-GO publicou a Resolução 210/2013 para organizar e agendar nova eleição

Não deve existir penhora de imóvel adquirido por desapropriação determinada por lei

O TRF /1.ª Região analisou processo em que o Município de Aparecida de Goiânia (GO) pedia pelo fim

Trabalhador de desossa em frigorífico receberá, como extras, verbas de intervalo para recuperação térmica

A Terceira Turma do TST manteve decisão do Tribunal Regional da 18ª Região (GO), que concedeu como

Acusado da prática de câmbio ilegal quer ter direito a acesso integral do processo

pedido de liminar, proposta por J.E.G.S., comerciante da cidade de Anápolis (GO) acusado da prática de câmbio ilegal.