Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

1ª Turma: concubina não tem direito a dividir pensão com viúva

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial.

Quase vinte anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas principais obras ? o Dicionário Aurélio e o Mini dicionário Aurélio ? continua sendo alvo de disputa judicial.

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação