Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador