Negada liminar para o jornalista Diogo Mainardi em acusação de crimes contra Paulo Henrique Amorim

Recurso especial. Administrativo. Lei n. 8.112/90. Servidor público.

Transferência do regime celetista para o estatutário.

Preso por roubo qualificado e extorsão obtém soltura por falta de fundamentação da ordem de prisão

Ao negar o pedido de liberdade provisória, o juiz de primeiro grau fundamentou sua decisão na gravidade abstrata do delito.

Estado deve tratar paciente com osteoporose avançada

Empresa aérea sofre condenação por atrasar voo em 19 horas

Direito de pai visitar filho não é absoluto

Mantida decisão do CNJ que cortou auxílio-transporte de juízes do Mato Grosso

Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina

A 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença e não reconheceu o direito de 12 policiais civis receberem indenização por danos morais de engenheiro da empresa Metasa.

Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Cantor Belo perde liberdade condicional