Inscrições Abertas

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Procurador passará a ser chamado de promotor

Ex-prefeito de Catanduva/SP é absolvido em ação de improbidade

Na denúncia, o ex-prefeito era acusado de ter fracionado compras de fantasias carnavalescas com o objetivo de não realizar licitações.

STF suspende ordens de sequestro de verbas contra município de Cubatão

Município alegou ao STF que as decisões criariam risco de efeito multiplicador e ameaçam a economia pública

Defesa alega suspeição da presidente de Tribunal do Júri em pedido de HC

O ministro Gilmar Mendes é relator de Habeas Corpus (HC 104629) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de J.C.J.R.

STF nega recurso de advogada presa na década de 1990 por fraude milionária ao INSS

De acordo com o relator do processo, ministro Eros Grau, a decisão do STF não apresenta contradição, omissão nem obscuridade que possa ser sanada por meio dos embargos de declaração.

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado