Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 18:14

Advogada é condenada por falsa expectativa na prestação de serviços a cliente

A Decisão é da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/AC.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 16:07

Juiz é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela

A Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:32

TJ/SP derruba lei que impedia trans de usarem banheiro de acordo com identidade em escolas

Órgão Especial do TJ/SP considerou que norma viola pacto federativo ao legislar sobre a questão.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 18:06

Jogador de World of Warcraft será indenizado por danos à sua imagem virtual

Para TJ/RJ é "razoável impor à imagem virtual um valor".
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 17:09

Justiça determina restauração de dados apagados durante backup

A Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 10:43

Incorporadora não pode transformar garagens de condomínio em estacionamento

Para a 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, incorporação das vagas violou previsão legal.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 15:57

Procuradora do Estado que acusou chefe de assédio moral não será indenizada

TJ/SP concluiu que as provas evidenciam que não houve perseguição da autora.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 15:16

Mantida decisão que proibiu Fundação Casa de manter adolescentes em cadeia pública

2ª turma do STJ negou recurso da instituição contra decisão do TJ/SP.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 14:28

Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada

Decisão é do TJ/SP ao manter R$ 20 mil de danos morais.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 16:18

Casal de servidores flagrado aos beijos durante expediente consegue reverter demissão

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 15:53

Empresa deve pagar multa por publicidade infantil abusiva em campanha

TJ/SP manteve sanção aplicada pelo Procon por propagandas de sandálias da Hello Kitty.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 14:35

Estado não é responsável por suicídio de preso em cela individual

Para TJ/SC, ficou demonstrado que não houve negligência por parte dos policiais.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 14:30

Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

Para TJ/SP, aumento muito além da inflação sem justificativa fere CDC.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 17:17

Administradora de grupo do WhatsApp deve pagar indenização por não coibir ofensas

Quando as ofensas começaram, ela poderia "simplesmente ter removido quem ofendia", entendeu TJ/SP.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 16:38

Postagem de jornalista no Facebook narrando denúncia contra prefeito não é ofensivo

Para TJ/SP, é "inegável a função social da atividade informativa da imprensa".
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:39

Justiça carioca decide manter presos os donos de casa que realizava abortos ilegais

TJ negou habeas corpus após confirmação de morte de mulher que estava desaparecida
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 12:45

Arruda entra com pedido liminar no STJ

Após a decisão do TJ, TRE negou o registro de candidatura da Arruda ao governo federal
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:00

Aposentadoria de policiais civis aos 65 anos é suspensa no Rio

Lei foi considerada inconstitucional e sem eficácia pelo Órgão Especial do TJ do Rio
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 12:15

Shopping deve indenizar entregador por acidente em elevador

TJ entendeu que houve negligência do shopping em deixar ativo aparelho que oferecia riscos
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 19:30

Condenados por tráfico de drogas dois homens que transportavam diversas substâncias entorpecentes

TJ reformou em parte sentença anterior, a qual julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelo MP

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 10592

A Decisão é da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/AC.

A Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.

Órgão Especial do TJ/SP considerou que norma viola pacto federativo ao legislar sobre a questão.

Para TJ/RJ é "razoável impor à imagem virtual um valor".

A Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Para a 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, incorporação das vagas violou previsão legal.

TJ/SP concluiu que as provas evidenciam que não houve perseguição da autora.

2ª turma do STJ negou recurso da instituição contra decisão do TJ/SP.

Decisão é do TJ/SP ao manter R$ 20 mil de danos morais.

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

TJ/SP manteve sanção aplicada pelo Procon por propagandas de sandálias da Hello Kitty.

Para TJ/SC, ficou demonstrado que não houve negligência por parte dos policiais.

Para TJ/SP, aumento muito além da inflação sem justificativa fere CDC.

Quando as ofensas começaram, ela poderia "simplesmente ter removido quem ofendia", entendeu TJ/SP.

Para TJ/SP, é "inegável a função social da atividade informativa da imprensa".

TJ negou habeas corpus após confirmação de morte de mulher que estava desaparecida

Após a decisão do TJ, TRE negou o registro de candidatura da Arruda ao governo federal

Lei foi considerada inconstitucional e sem eficácia pelo Órgão Especial do TJ do Rio

TJ entendeu que houve negligência do shopping em deixar ativo aparelho que oferecia riscos

TJ reformou em parte sentença anterior, a qual julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelo MP

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