Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito

A 3ª Câmara Cível do TJRS entende que o portador do vírus da AIDS em estágio avançado e incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho