Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Estado deve custear exame de ressonância magnética

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora eletrônica. Possibilidade diante das circunstâncias do caso concreto.

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Ausência de processo administrativo invalida exoneração