Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Incabível alegação de abandono de emprego em rescisão indireta

Renan renuncia à presidência do Senado

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Projeto admite mídia eletrônica como prova

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins

Acusado de participar de incêndio na Promotoria de Investigações Criminais de Curitiba em 2000 recorre ao STF

Chegou ao STF o HC impetrado em favor do acusado de participação no incêndio que destruiu parcialmente as instalações da Promotoria de Investigações Criminais de Curitiba.

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Liminar suspende contratação de obra de anexo do fórum de Cascavel (PR)

Decisão liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspende a contratação da construtora vencedora de processo licitatório para a construção do prédio anexo ao fórum da comarca de Cascavel (PR).

Juiz punido com censura não obtém anulação de processo administrativo

O juiz Alberto de Amorim Micheli, punido com pena de censura por suas atitudes na condução de processos, não conseguiu a anulação do processo administrativo disciplinar a que fora submetido.