Jobim concede liminar para ação que altera base de cáculo e a alíquota do PIS e da Cofins

Erro médico, danos iatrogênicos e a busca pelo judiciário: entenda a complexidade

Por Marcos Roberto Hasse.

Câmara Cível mantém indenização a passageira que sofreu queda durante descida de ônibus coletivo

Ela receberá danos morais no valor de R$ 20.275,00 (vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais) e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos estéticos.

O Direito adquirido no regime próprio

O presente artigo discorre sobre o Direito adquirido no Regime Próprio.

Apelação em ação de indenização por danos materiais e morais.

Ex-empregado de supermercado. Doença (meningite).

Critério anti-isonômico. Nulidade da cláusula editalícia.

Processo seletivo para contratação por tempo determinado para agente comunitária de saúde. prova de títulos.

A 7.ª Turma decide que empresa de construção civil deve pagar Cofins

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Apelação criminal. Lesão corporal grave.

Materialidade e autoria devidamente demonstrada pelo conjunto probatório.

Ministério Público gaúcho contesta descumprimento de súmula sobre reserva de plenário

Tais decisões foram tomadas em processos diferentes, um envolvendo um caso de estupro e outro relativo a um caso de roubo.

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

O direito privado em três décadas de Constituição Federal

Busca-se analisar importantes transformações no modo de pensar o direito privado, especialmente o direito civil, a partir da influência da incidência de normas constitucionais

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Tributário. Cessão de crédito oriundo de precatório requisitório. Cessão havida entre particulares.

Parque infantil é condenado por não permitir saída de criança após pai perder comanda

O valor da indenização a título de danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Previdenciário. Acidente de trabalho. Distensão e torção na coluna

Motorista de caminhão. Perícia médica que constata limitação em razão de fato diverso e não associado ao infortúnio laboral

Liminar suspende inscrição de Alagoas no cadastro de inadimplentes da União

Liminar suspende a inscrição do estado no CAUC, e cria impasse na continuação de obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Messias.

Pensionista tem benefício restabelecido por liminar do ministro Carlos Ayres Britto