Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:23

Com vendas de automóveis em expansão é hora de redobrar atenção com relação às estratégias tributárias

Por Marcos Gonzalez.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 10:29

Companhia é condenada por retirar casal de forma indevida de avião

Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 09:02

Operadora de telefonia é condenada por ligações e mensagens excessivas

Ao manter a condenação, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que a atitude da ré configura prática abusiva.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:03

PCD: entenda a volta da isenção de IPI na compra de veículos

Por Leandro Nagliate.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 17:48

Fórum Abril Seguro 2022, da Schmersal, estreia nesta semana abordando temas relacionados a áreas classificadas

Painel de debates online será realizado em 05/04, às 20 horas, e abordará a aplicação da NR12 em ambientes suscetíveis a explosões.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:48

Acessão do Brasil a membro da OCDE

Por Juliana Porchat de Assis e Eric Nagamine.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:09

Vacina falsa livraria empresários mineiros de crime, diz jurista

Por Jacqueline Valles.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:50

Empresa deve indenizar violação de bagagem e extravio de objeto de luxo

Os pedidos autorais foram julgados procedentes para que a companhia aérea restitua ao passageiro o valor de R$7.053,84, referente aos danos materiais sofridos, e que a empresa pague a quantia de R$ 1.000,00, a título de danos morais pelo objeto extraviado.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 13:04

Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico

A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 09:24

Limite de saque será de R$ 500 por conta do FGTS este ano, confirma Onyx

Saques serão opcionais, e período irá de agosto de 2019 a março de 2020. Medidas serão detalhadas à tarde.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 11:04

Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes de aeroporto

Eles tinham de executar tarefas durante o abastecimento das aeronaves.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 11:27

Empresa não vai ressarcir técnico por despesas com celular particular usado em serviço

O empregado não comprovou as despesas efetuadas.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 11:52

Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

A decisão da Quarta Turma foi unânime.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 16:42

Explosão em poste de energia obriga companhia a ressarcir proprietária de veículo danificado

A Companhia Elétrica terá que pagar R$ 1,5 mil reais a título de indenização por danos materiais.
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:39

CONTRAN - Resolução nº 614, de 6 de setembro de 2016

Acrescenta o inciso VII ao § 1º, do art. 3º, da Resolução CONTRAN nº 268, de 15 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou rotativas em veículos, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 11:25

Comandante de avião receberá indenização por ficar afastado 17 meses após incidente aéreo

A GOL foi condenada a pagar R$ 25 mil a um comandante por mantê-lo afastado injustificadamente de suas atividades durante mais de um ano e meio depois de incidente aéreo no qual derrapou ao pousar no Aeroporto de Fortaleza, mesmo tendo sido considerado apto para continuar em atividade
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 15:59

Fundador da Gol e outro réu são absolvidos de tentativa de homicídio pelo Tribunal do Júri de Brasília

Os réus foram absolvidos do crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 16:39

Empresa aérea deve fornecer passe livre a advogada cadeirante

Alegou que por ser pessoa com deficiência, tem direito de utilizar os serviços das companhias aéreas de forma gratuita
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 10:00

Petição eletrônica é válida se advogado tem procuração nos autos

Validade do documento está condicionada à existência de procuração ou substabelecimento outorgado ao titular
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 16:00

Traficante Nem é condenado a 20 anos de prisão

Ele foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 2759

Por Marcos Gonzalez.

Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais.

Ao manter a condenação, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que a atitude da ré configura prática abusiva.

Por Leandro Nagliate.

Painel de debates online será realizado em 05/04, às 20 horas, e abordará a aplicação da NR12 em ambientes suscetíveis a explosões.

Por Juliana Porchat de Assis e Eric Nagamine.

Por Jacqueline Valles.

Os pedidos autorais foram julgados procedentes para que a companhia aérea restitua ao passageiro o valor de R$7.053,84, referente aos danos materiais sofridos, e que a empresa pague a quantia de R$ 1.000,00, a título de danos morais pelo objeto extraviado.

A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias.

Saques serão opcionais, e período irá de agosto de 2019 a março de 2020. Medidas serão detalhadas à tarde.

Eles tinham de executar tarefas durante o abastecimento das aeronaves.

O empregado não comprovou as despesas efetuadas.

A decisão da Quarta Turma foi unânime.

A Companhia Elétrica terá que pagar R$ 1,5 mil reais a título de indenização por danos materiais.

Acrescenta o inciso VII ao § 1º, do art. 3º, da Resolução CONTRAN nº 268, de 15 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou rotativas em veículos, e dá outras providências.

A GOL foi condenada a pagar R$ 25 mil a um comandante por mantê-lo afastado injustificadamente de suas atividades durante mais de um ano e meio depois de incidente aéreo no qual derrapou ao pousar no Aeroporto de Fortaleza, mesmo tendo sido considerado apto para continuar em atividade

Os réus foram absolvidos do crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado

Alegou que por ser pessoa com deficiência, tem direito de utilizar os serviços das companhias aéreas de forma gratuita

Validade do documento está condicionada à existência de procuração ou substabelecimento outorgado ao titular

Ele foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro

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