Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

Recurso apresentado sem autenticação é considerado inexistente

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime

Comissão aprova projeto que prevê segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher

Relatora diz que é um erro expor essas mulheres a constrangimentos durante inquérito policial ou julgamento.

Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher

O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados.

Homem que matou mulher com pedradas na cabeça é condenado a 23 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica

Pela proposta, a manutenção das medidas deverá ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, a cada seis meses.

Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R＄ 180 mil em caso de infidelidade

Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.

Homem é condenado por feminicídio cometido com golpe “mata-leão”

O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Clipping de Legislação (16 a 20 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.