Shopping não tem direito de vetar o ir e vir, diz advogado sobre "rolezinhos"

Segundo advogados, os estabelecimentos podem ser acusados de discriminação, caso proíbam entrada

Crimes com arma branca aumentaram, diz pesquisa

As facas (16%) e as agressões (10%) são mais recorrentes nos homicídios, segundo pesquisa

Facção criminosa planejou morte de Alckmin, diz Ministério Público

Segundo investigações, chefes da quadrilha fizeram uma conferência por telefone e "decretaram" a morte do governador

Atender celular de suspeito não configura interceptação telefônica

Interceptação telefônica é a captação de conversa feita por um terceiro, sem o conhecimento dos interlocutores

70% das ordens de prisão emitidas desde 2011 não foram cumpridas

Segundo levantamento, pior situação ocorre no Paraná e em Minas Gerais

Júri popular federal condena réus por tentativa de homicídio contra policiais federais

Réus estavam envolvidos em tiroteio com policiais federais no município de Tabatinga, fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru, em 2008

Inconsistência em álibi determina negativa

Acusado de roubo e corrupção de menores é rejeitada pela Justiça em razão do conjunto de provas

Indenização para dono de carro tratado como ladrão do próprio veículo

Só após analisarem a documentação que lhes foi apresentada pelo autor, os policiais verificaram a falha no sistema, que não registrou a informação de que o veículo já havia sido restituído ao do

Justiça suspeita de obras deixadas por Picasso para motorista

Promotoria busca esclarecimentos sobre supostos presentes que o pintor deixou para seu eletricista, Pierre le Guennec

Habeas corpus em favor de promotora do DF será remetido ao STF

Uma das autoridades apontadas como coatoras vem atuando no caso por delegação de procurador, o que desloca para o supremo a competência para julgar o habeas corpus

MP obtém decretação de prisão de 14 PMs que recebiam propina de casas de bingo

Os policiais são acusado por participar de esquema de bingos e também por fazer escolta do dinheiro arrecadado pelas casas clandestinas de jogos.

Acusados de matar cacique guarani-kaiowá devem ser julgados hoje em SP

Os três acusados de matar o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron - Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde - têm julgamento marcado para hoje (3) em São Paulo.

Casal apontado como mandante de assassinato de idosa consegue liminar no STJ

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS