Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

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Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

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Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas

Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal.