Acusado de assassinar o ganhador da Mega-Sena tem HC arquivado pelo Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95216) impetrado em favor de Anderson

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Supremo cassa decisão que empossou magistrado para substituir prefeita de Fortaleza (CE)

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Supremo mantém entendimento de que aposentadoria compulsória não é aplicável aos notários e oficiais de registro

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Beira-Mar pede ao Supremo para ser transferido para Bangu I

Fernandinho Beira-Mar, impetrou novo Habeas Corpus (HC 92654), no Supremo Tribunal Federal (STF)

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus; no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da UNAMA/UVB/Rede Luiz Flávio Gomes; no curso de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia - ESA (OAB-SP), e no curso de pós-graduação do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial