Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990