Adicional de férias: desconto proibido

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo

CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis