CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Plenário decide: Tablita é constitucional

CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Meincol Distribuidora de Aços Ltda. ao considerar ilegítima a Caixa Econômica Federal para figurar no pólo passivo das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada a cobrir o déficit gerado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.

TST: empregado celetista da administração direta tem estabilidade

Moraes homologa acordo para que 2 kids pretos cumpram pena alternativa

Militares do Exército pagarão multa e prestarão serviço comunitário

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

STF mantém ação penal contra policial acusado de matar quatro colegas em delegacia

A defesa alegava insanidade mental, mas o ministro Edson Fachin ressaltou que não cabe reexame de fatos e provas no tipo de ação apresentada

Contribuição assistencial a sindicatos: entenda as principais mudanças para empregados

Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados explica o que muda a partir da decisão do STF pela validade da contribuição.