Reajuste para ministros do STF avança na Câmara

A Comissão do Trabalho aprovou um aumento de 20,9% sobre os vencimentos dos magistrados, fixando o piso salarial deles em R$ 32,1 mil

Procurador-geral apresenta parecer no STF sobre anencefalia

Preceitos fundamentais da constituição seriam violados caso fosse proibida a antecipação voluntária da gravidez nos casos de fetos anencefálicos

STF nega ao Senado dados sobre inquérito de Cachoeira

STF informou que não poderá dar acesso a pontos do inquérito da Operação Monte Carlo, referente ao envolvimento de parlamentares em um esquema de jogo ilegal

Um terço dos Conselhos de Ética na mira do STF

Colegiados abrem inquérito contra mais de 20 parlamentares envolvidos em crimes de corrupção

STF proíbe exigir cobrança de morador em rua fechada

Morador de uma rua fechada do Butantã (zona oeste de SP), o juiz Rubens Correa foi condenado a pagar R$ 28 mil de mensalidades "em atraso", a título de rateio de despesas

Wadih: 'Liminar cassada pelo presidente do STF era um absurdo'

Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro a liminar cassada ia em sentido contrário a uma tendência mundial

Câmara aprova admissão pelo STF de recurso com erro formal

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado José Genoíno (PT-SP) ao Projeto de Lei 1535/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado.

Súmula 229 do C. STF. Possibilidade de acumulação de indenizações.

A indenização acidentária não exclui a do direito comum , em caso de dolo ou culpa grave do empregador.

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Só 5% dos recursos para o STF são admitidos

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF