Justiça Federal suspende arresto da Receita Federal e determina devolução de valores bloqueados

A decisão, ainda em caráter liminar, determinou a desconstituição do arresto cautelar e determinou a devolução do valor retirado da empresa.

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Simples - Edição da Lei Federal 11.051/04 - Regularização dos Equivocos Constantes da Lei Federal 10.964/04

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBDT - IBET, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.

Servidor Público Estadual. Reposição Salarial

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo

Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.

Desembargador não consegue habeas corpus

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Mendes afirma que STF reanalisará caso Battisti de forma restrita

erguiam faixas, em frente ao STF, exigindo a libertação do ex-ativista italiano

STF nega dados à Corregedoria sobre inquérito da operação Monte Carlo

Corregedoria informou que irá fazer novo pedido de informações sobre o inquérito que investiga o esquema liderado por Cachoeira e conta com o envolvimento de deputados e senadores

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Agravo Interno. Processual Civil

Ausência de Prequestionamento.

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

VIolação ao artigo 535 do CPC

Trabalho aprova aumentos para STF e Ministério Público

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

Processual Civil. Revisão de Contrato de Empréstimo Bancário

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Adesão ao Refis. Honorários Advocatícios

Processual Civil e Tributário

É possível a qualificação do tempo de serviço como atividade especial por analogia

A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais (TNU) ao julgar um pedido para que a atividade de marroeiro/marteleiro fosse equiparada à atividade de perfurador.