Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua

De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi seguido por unanimidade, a exclusão da norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais.

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta

O STF acaba de retomar o julgamento do Inquérito 1968, em que o Ministério Público Federal denuncia

Deputado federal continuará respondendo por improbidade na 1ª instância

No dia 15 de julho, o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) teve pedido de liminar negado nos autos da Reclamação (RCL) 6254.

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Supremo considera inconstitucional artigo de norma sobre criação e extinção de cargos do MP paulista

O ministro também destacou que a lei trata a questão da pluralidade de membros do parquet, Ministério Público, atuando no mesmo processo

Supremo comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Cesare Battisti

O ofício foi enviado na data de ontem, após o trânsito em julgado do inteiro teor do julgamento [acórdão], fase em que não cabe mais recurso da decisão da Corte, e da substituição do relator da matéria.

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Arquivado HC de vendedor acusado de tráfico internacional que pedia liberdade ao Supremo

O Ministro Toffoli destacou a jurisprudência do STF no sentido de ser proibida a concessão de

Ministro do Supremo indefere HC a juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor

Foi negado pelo Ministro do STF pedido de ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Ceará contra o juiz de direito J.N.V.

Supremo suspende decisão do TST contra Hospital das Clínicas por desrespeito à Súmula Vinculante 4

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

HC. Direito penal e processual penal militar. Roubo. Banco do Brasil. Armas. Exército Brasileiro.

É de se aplicar, na hipótese, a norma do art. 9º, III, a, do Código Penal Militar, que afasta qualquer dúvida sobre a competência da Justiça Militar para processar e julgar o paciente pelo roubo das pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro.