Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Mandado de segurança impetrado no TJDFT contra ato do CNJ será remetido ao Supremo

Para a ministra Cármen Lúcia, o TJDFT seria ?mero executor? do ato do CNJ e, portanto, não teria competência para julgar o mandado de segurança

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Diretores do grupo Matarazzo impetram HC no Supremo alegando nulidade processual

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Negado pedido de trancamento de ação penal contra deputado federal

Deputado é acusado de ter participado de um esquema de desvio de verbas públicas da Agespisa e da CEF durante seu mandato de governador, em 2002

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Plenário do Supremo determina desmembramento do inquérito de Palocci e outros nove indiciados

O ministro Joaquim Barbosa, relator da matéria, afirmou que a jurisprudência predominante da Corte é no sentido de aplicar o artigo 80* do Código de Processo Penal (CPP) em caso de pluralidade de partes em processo criminal no qual apenas uma ou algumas das pessoas denunciadas gozam da prerrogativa de foro.

Deputado federal continuará respondendo por improbidade na 1ª instância

No dia 15 de julho, o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) teve pedido de liminar negado nos autos da Reclamação (RCL) 6254.