Poder Judiciário terá comunicação unificada para informar melhor a sociedade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que cria uma política nacional de comunicação para o Poder Judiciário.

Militar preso por sequestro e disparo de arma de fogo pede libertação

Preso em flagrantesob acusação de constrangimento ilegal, sequestro e cárcere privado e destruição, inutilização ou deterioração de coisa alheia, bem como de disparo de arma de fogo, posse e uso de arma de fogo de uso restrito o militar D.O. pede o relaxamento de sua prisão.

Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República

Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI