Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

É 'inadmissível' e 'inaceitável' agredir a Justiça, diz Cármen Lúcia ao abrir o ano do Judiciário

Presidente do STF fez um discurso no plenário da Corte. Evento teve a presença do presidente Michel

Deputado atende OAB e pede tramitação separada de PL 2.642/21

A desapensação foi solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ao parlamentar.

Justiça Federal de Bauru extingue ação contra AJUFE.

Sentença Cível

Fim da coisa julgada: veja como o entendimento do STF pode mudar decisões judiciais já encerradas no âmbito tributário

Advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, destaca as implicações que podem gerar novas cobranças tributárias de questões que já passaram por julgamento. REFIS com negociação para dívidas que ressurgem já existe.