Home- busca: Supremo Tribunal de Justica - STF.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 11:05
Julgada liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de dois homens presos preventivamente por mais de três anos e oito meses.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:05
STF determina a retomada do pagamento de serviços de água e esgoto prestados em município paulista
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, restabeleceu sentença de
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 18:35
Acusado de vender drogas nas proximidades de faculdade em São Paulo obtém liberdade no STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) que N.G. responderá em liberdade à acusação de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 18:16
1ª Turma nega habeas corpus para acusada de integrar quadrilha
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 16:51
Defesa de fazendeiro acusado de mandar matar sindicalista no Pará recorre ao STF para impedir que ele vá a júri popular
Foi impetrado Habeas Corpus (HC 103867) no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de evitar que o fazendeiro D.J.B.N. seja levado a júri popular.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 10:10
Ministro Eros Grau nega liminar em HC a Daniel Dantas
O ministro Eros Grau negou a liminar do Habeas Corpus (HC) 103275, impetrado no Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:42
Reconhecida repercussão geral em três recursos extraordinários sobre matérias trabalhistas e tributárias
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiram repercussão geral em três Recursos
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 12:30
Arquivada ação de servidores do Judiciário alagoano contra resolução do CNJ sobre oito horas diárias de trabalho
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Mandado de Segurança (MS 28380
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:27
STF reconhece repercussão geral em recursos sobre imunidade tributária da ECT e pagamento de precatórios
Em votação unânime ocorrida por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:35
Restabelecido livramento condicional a condenado que teria praticado outro crime durante o benefício
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceram o livramento
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 11:08
Ministro rejeita reclamação de reincidente em homicídio
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Reclamação (RCL) 9076
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:54
Bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita não impedem prisão preventiva
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 09:31
2ª Turma do STF analisará HC de músico acusado pela morte da esposa
O ministro Cezar Peluso encaminhou à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:49
Paulinho da Força deverá depor em processo que apura suposto desvio de recursos do FAT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o interrogatório do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 09:52
Arquivada ação que contestava decisão contrária a um decreto sobre taxa de coleta de lixo
Por perda de objeto, o ministro Joaquim Barbosa arquivou Reclamaçã ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo município de Palmas, capital do Tocantins.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:49
Associação de termelétricas ajuíza ADI contra Constituição maranhense
A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:24
Súmula Vinculante 14: acesso aos autos do inquérito não pode atrapalhar andamento da investigação
do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:49
STF concede liminar a fim de que Petrobras não se submeta à Lei de Licitações
Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:26
Direito de greve não se aplica a policiais civis de SP, decide ministro
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o direito de greve não se aplica aos policiais civis, no caso de São Paulo.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 18:50
Marcos Valério não precisa ser intimado para acompanhar depoimentos de testemunhas
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o
