Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Supremo permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o artigo 595 do Código de Processo Penal (CPP) não é

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Ex-proprietária de farmácia recorre ao STF contra ordem de prisão por depositária infiel

Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

STF declara inconstitucional instituto da Reclamação previsto no Regimento Interno do TST

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais os artigos 190 a 194* do Regimento

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF

Petição (PET 4666) ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a indicação de José Antônio Dias

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental