Nike processa Adidas por quebra de patente

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Servidores terão de declarar que não exercem advocacia

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Indenização por danos morais. Ofensa à honra.

Recurso de revista.

Dano moral. Interrupção no fornecimento de energia.

Débito quitado.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor. Alegação de inocência. Inviabilidade da súplica por implicar no revolvimento de fatos e provas.

Trata-se de habeas corpus impetrado de próprio punho, em benefício de VALTER REINALDO DEZZOTTI, pelo qual se alega constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.