Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

"Relaxa e goza", diz Marta sobre crise nos aeroportos

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Lei nº 12.981, de 28 Maio de 2014

Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude

Marta pede ao Senado arquivamento de processo

Lei nº 12.988, de 2 Junho de 2014

Inscreve o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo no Livro dos Heróis da Pátria

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Programas de igualdade racial e social podem beneficiar empresas em licitações públicas

PL prevê a precedência na classificação final da licitação à empresa que mantiver tais programas, no caso de empate entre duas ou mais propostas

Lei Geral das Religiões é aprovada em comissão e vai ao Plenário

Estado vai assegurar os direitos constitucionais das denominações religiosas, seja qual for a sua constituição jurídica

Promotoria do Patrimônio Público move ação contra ex-prefeita e ex-secretário de São Paulo

Inquérito civil aberto na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social comprovou que a contratação, da forma como foi feita, desrespeitou os princípios da legalidade, da economicidade e da vantajosidade.

Autoridades avaliam discurso de Lula

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Porte de arma fora do serviço pode ser estendido a novas categorias

Para o relator, senador Gim, agentes e guardas prisionais enfrentam riscos fora do local de trabalho

Transexual poderá ser autorizado a mudar nome na certidão de nascimento

Se aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, projeto seguirá para Plenário do Senado e depois para sanção da presidente

TJ inocenta Marta em ação de improbidade administrativa

Durante sua gestão como prefeita de SP, ministra foi acusada de fazer propaganda pessoal e partidária

Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados

Senado aprovou projeto de lei que conterá a entrada indiscriminada de produtos importados no mercado brasileiro

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha