Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

STF rejeita recurso de Luiz Estevão e determina cumprimento da pena

Ex-senador foi condenado a 3 anos e 6 meses por falsificar documento

Plenário julga recurso que discute alcance de ação ajuizada por entidade associativa

Em ações propostas por entidades associativas, apenas os associados que tenham dado autorização expressa para sua propositura poderão executar o título judicial

Pedido de vista interrompe julgamento sobre conversão de férias de magistrados paulistas em pecúnia

O ministro Marco Aurélio ressaltou em seu voto que o Judiciário deve atender ?preferencialmente aqueles que tenham um maior número de períodos acumulados?

Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstitucional

Lei nº 8.620/93

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou, no sábado (4/12), liminar que permitia a

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano

A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.