Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

Mantida prisão preventiva de delegado paulista

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

Plenário defere extradição de ex-bancário português

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

TCU terá de reanalisar concessão de pensão garantindo contraditório e ampla defesa

O STF decidiu que o TCU terá de analisar novamente a concessão ou não de uma pensão considerada

Ex-prefeito candidato a deputado estadual recorre contra decisão que rejeitou sua prestação de contas

O ex-prefeito alega que houve desrespeito ao posicionamento do Supremo em relação a competência dos Tribunais de Contas para apreciar as contas dos administradores de recursos públicos.

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Administrativo. Processual civil.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.

Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Eros Grau arquivou Habeas Corpus (HC 102186) impetrado pela defesa do padre católico A.C., preso em flagrante por atentado violento ao pudor em 19 de junho de 2009 e, desde então, cumprindo prisão preventiva em regime fechado no Presídio Regional da Comarca de Rio do Sul (SC). Ele pedia, em caráter liminar, o relaxamento da prisão e o direito de responder em liberdade ao processo que tramita na Vara Criminal Única daquela comarca catarinense.

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Massa falida. Pedido de restituição. Contribuições previdenciárias descontadas e não repassadas ao INSS. Período anterior e posterior à Lei nº 8.212/91.

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional