Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.

Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.

Audiência realizada com ausência justificada do representante ministerial é nula.

É nula a audiência realizada com a ausência justificada do representante do Ministério Público, quando comprovado o prejuízo causado, pela absolvição do agente, por insuficiência de provas.

Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus