Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Direitos da personalidade não são imprescritíveis

Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e Pedro Machado Barbosa, pais da enfermeira Andréia Barbosa, servidora do Município de Tangará, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.